Os maiores riscos de não fazer o registro da marca do seu empreendimento

A marca é o bem mais precioso de uma empresa. É muito comum que os consumidores, no momento de adquirir um produto ou serviço, guiem-se pelo reconhecimento que uma marca detém perante o mercado.

Como tudo que integra o patrimônio empresarial, a marca também precisa ser protegida contra o uso de terceiros. Essa proteção é concedida através de um processo de Registro de Marcas perante o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI.

Não tenha dúvidas, caro(a) empresário(a), quando bem cuidada, sua marca poderá gerar lucros diretos e indiretos, possibilitando a expansão bem-sucedida de seus negócios além de identificar e diferenciar seus produtos e serviços daqueles oferecidos pelos seus concorrentes. Por isso é tão importante realizar o registro de sua marca.

Ainda não está convencido? Então vamos analisar os principais riscos de não ter sua marca registrada.

Um dos maiores riscos que se corre é de sua empresa usar o nome/logotipo de terceiros, podendo acarretar no enfrentamento de processos judiciais. Além de toda burocracia, ao final do trâmite judicial você poderá arcar com o pagamento de indenizações por uso indevido de marca.

A Lei de Propriedade Industrial define que a pessoa que primeiro registrar uma marca, terá direito ao uso exclusivo desta. Agora, imagine que sua empresa opere há anos no Brasil, mas sem o registro de sua marca. Se um terceiro realizar o registro, este terá direito ao uso exclusivo da marca, impedindo que você continue a usar o nome que adotou há anos.

Isso pode-lhe trazer inúmeros prejuízos, a começar pelo marketing realizado para a divulgação de seus produtos/serviços. Todo esse investimento será desperdiçado, já que você será obrigado a mudar o nome de sua marca.

Além disso, a mudança abrupta da marca equivale à quebra desse vínculo, pois é muito comum que os consumidores deixem de adquirir certos produtos/serviços por não conhecerem a marca.

Agora, falando sobre o valor do investimento: Ao contrário do que você imagina, o registro da sua marca é muito mais acessível do que se pensa e, provavelmente, cabe no seu bolso. Se o registro for feito em nome da pessoa física, ou ainda, se seu empreendimento se encaixar nas definições de microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte, você terá uma redução de 60% (sessenta porcento) no valor das taxas.

Ainda, você precisa saber que o registro de marca, no Brasil, tem data de validade: ele é concedido pelo período de dez anos. Naturalmente este prazo de validade pode ser estendido, para isso é preciso realizar pedido de prorrogação de registro de marca.

O empreendedor deve entender que, em um mercado cada vez mais concorrido, o maior patrimônio que se pode ter é a MARCA do seu negócio. Não deixe de registrá-la! Para isso, procure um Advogado de sua confiança!