Conheça os Pilares do Compliance!

Cada vez mais empresas estão aderindo ao Programa de Compliance. Isso ocorre pois é grande a preocupação de manter-se em conformidade com as legislações.

Muitos ainda confundem o programa de integridade do compliance com o programa anticorrupção, por pensarem ser apenas regras antissuborno, antiproprina. É preciso saber que compliance não é sobre leis, mas sim sobre querer seguir as leis.

Desta forma, foram criados alguns pilares para auxiliar as empresas na implementação de um programa de compliance eficaz, ou seja, um programa pelo qual a empresa consiga prevenir e detectar condutas ilegais e promover uma cultura ética de cumprimento das leis, quais sejam:

APOIO DA ALTA GESTÃO: pode ser entendido com o mais importante dos pilares, visto que não basta ter o suporte, é preciso que a alta gestão compreenda e dê exemplo à toda empresa, respeitando as regras e participando dos treinamentos e atualizações.

AVALIAÇÃO DE RISCOS: tem como objetivo identificar e determinar os níveis de riscos, eleger a prioridade de resolução, estabelecer medidas preventivas e corretivas, aferir as medidas já existentes, permitir a participação dos funcionários no que tange soluções.

AUDITORIA: uma ferramenta muito importante para averiguar se a empresa está em conformidade, seja interna ou externa, com as leis. Com ela é possível fazer o levantamento administrativo, trabalhista e previdenciário, além de demais questões envolvendo outras áreas, como por exemplo, tributário, civil e penal.

REGULAMENTO INTERNO: ferramenta de suma importância para o dia a dia da empresa, nela vem descrito todas as normas e regras que todos deverão seguir, sejam as políticas internas, modo de seleção de pessoal, questões como férias, salário, presentes, uso de celulares e computadores, relação interpessoal etc.

CÓDIGO DE CONDUTA: é o documento pelo qual a empresa expressa sua vontade quanto ao comportamento ético de todos que com ela se relaciona, sejam fornecedores, clientes, funcionários e a sociedade. Nele são transcritos a missão, visão e valores da empresa, além do posicionamento da alta gestão quanto a integridade dentro da instituição.

CANAL DE DENÚNCIAS: é preciso criar um mecanismo para reporte de irregularidade, de forma anônima e confidencial, amplamente divulgados a funcionários e terceiros, destinados à proteção e segurança dos denunciantes, onde será possível sanar qualquer problema ilícito dentro da empresa.

DUE DILIGENCE: constitui-se na análise e na avaliação detalhada de informações e documentos relativos a uma determinada empresa como questões financeiras, questões laborais e de pessoal, envolvimento ou não em casos de corrupção, imagem e reputação. É preciso conhecer bem as empresas com as quais a sua vai se relacionar, pois de nada adianta investir em um programa de compliance eficaz se as demais empresas não o tem, podendo prejudicar e trazer danos ao seu estabelecimento.

TREINAMENTO: todos os pilares do compliance devem ser constantemente treinados, garantindo, desta forma, a homogeneidade de informações para todos da empresa. Pessoal treinado equivale a pessoal determinado a fazer sempre a coisa certa.

Procure uma empresa especializada na implementação do Compliance para levar segurança e transparência para toda a sua organização.

Eduarda Escobar

Especialista em Compliance / PDR Assessoria Empresarial

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